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A Judicialização da Saúde no Brasil: Desafios e Perspectivas
A judicialização da saúde é uma realidade cada vez mais presente no sistema jurídico brasileiro. Neste artigo, discutiremos os principais desafios enfrentados pelo sistema de saúde devido à judicialização, bem como possíveis soluções para lidar com essa questão complexa.
Os Impactos da Reforma Trabalhista na Relação Empregador-Empregado
A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, trouxe mudanças significativas na legislação trabalhista brasileira. Neste artigo, exploraremos os principais impactos da reforma na relação entre empregador e empregado, destacando seus aspectos positivos e desafios enfrentados pelos trabalhadores.
Os Desafios da LGPD na Era Digital: Privacidade e Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças significativas para o cenário jurídico e empresarial, especialmente na era digital. Neste artigo, discutiremos os principais desafios enfrentados pelas empresas em relação à privacidade e proteção de dados, bem como as medidas necessárias para garantir a conformidade com a legislação.
REGISTRO SOCIOAFETIVO O que é e como fazê-lo?
Autora: Julia Patrício de Oliveira (OAB/ES 38.558) O conceito de família é cíclico e constantemente está em evolução, e para isso, o Direito deve acompanhar
Como funciona a adoção?
A adoção é um dos vários meios de constituir uma família, mas precisamos nos atentar às regras previstas na legislação e assim garantir uma
INSS nega pedido de pensão por morte de companheira com união estável
É muito comum em nosso escritório recebermos clientes com a demanda de ação de reconhecimento do direito de pensão por morte, em caso de união
