A multiparentalidade é um conceito jurídico crescente no Brasil, referente à possibilidade de reconhecimento legal de mais de dois pais e/ou mães, influenciando diretamente aspectos sucessórios e até previdenciários na vida do indivíduo.
Neste breve artigo, você irá entender o impacto da multiparentalidade e como ela influencia o Direito de Família no Brasil.
Multiparentalidade: entenda a ascensão do conceito
As famílias múltiplas são mais comuns do que se imagina, principalmente em casos de pais divorciados que constituem novas uniões. Os novos parceiros, ao desenvolverem vínculos afetivos com os enteados, buscam oficializar legalmente esse laço, desejando formar uma única família.
Conforme descreve Maria Berenice Dias em sua obra “Manual do Direito das Famílias”, a felicidade parece derivar do amor compartilhado, abarcando tanto uniões estáveis e casamentos quanto vínculos filiais.
O afeto passou a ser o núcleo das relações familiares. Com isso, o direito brasileiro reconhece não apenas filhos nascidos fora do casamento e por adoção, mas também, recentemente, por meio do registro socioafetivo.
As famílias múltiplas enfrentam vários desafios, porém o Direito de Família deve abranger a pluralidade familiar.
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Até o próximo post!
Autora: Julia Patrício de Oliveira
